TRADIÇÃO CATÓLICA E DOGMAS CATÓLICOS

ATENÇÃO: o estudo a seguir é parte do meu livro DESVENDANDO O SEGREDO DE MARIA, no capítulo que falo sobre a Tradição católica e a mariologia.

3.2. Tradição e Dogma

            Uma das grandes consequências da Tradição católica romana é a criação de dogmas estranhos à Bíblia. Na história do Cristianismo, onde durante séculos o catolicismo imperou com sua hierarquia e seus anátemas, muitos dogmas foram decretados como forma de defender a fé evangélica contra doutrinas que, inclusive, desacreditavam a divindade de Jesus Cristo e a divina inspiração da Bíblia. Foram muitas as heresias surgidas desde os tempos de Jesus: as heresias judaicas; o Ebionismo, que não aceitava Cristo como o Filho de Deus; o Nicolaísmo, que condenava o Deus da criação; o Gnosticismo, uma heresia bastante complexa combatida pelos apóstolos; os Antitrinitários, que rejeitavam a doutrina da Trindade; o Maniqueísmo, que teve como adepto o próprio Agostinho; o Pelagianismo, que ensinava que não era necessário a graça para se salvar. Somam-se a estas o Arianismo, o Monofissismo e tantas outras heresias que até hoje incomodam os cristãos. Para nós, protestantes, o neopentecostalismo e sua “Teologia da Prosperidade” está entre as heresias mais terríveis da modernidade cristã.

            Contra todas essas heresias a igreja católica se levantou, organizou Concílios, emitiu bulas e criou dogmas. Muitos desses dogmas estão coerentes com a Bíblia, em especial aqueles que defendem a divindade de Cristo e a Trindade. O Concílio de Niceia e o de Constantinopla I defenderam a doutrina da Trindade. O Concílio de Constantinopla I (381), confirmou a doutrina bíblica da divindade de Cristo. Contra tais resoluções conciliares não cabem argumentos contrários, uma vez que as verdades defendidas por eles estão claramente expressas na Bíblia. Desta forma, um dogma de fé para ser aceito necessita ter comprovação bíblica, levando-se em conta a sua totalidade, Antigo e Novo Testamentos, utilizando-se da iluminação do Espírito Santo e de instrumentos corretos de hermenêutica. Assim, podemos crer, por exemplo, na doutrina da salvação pela graça como um dogma de fé, como também na obra redentora de Cristo e na sua segunda vinda, onde julgará o mundo.

            Mas será que todo dogma é bíblico? Quando a mesma igreja que decretou sabiamente e baseada nas Escrituras Sagradas o dogma da divindade de Cristo institui a doutrina do purgatório, algo totalmente alheio à verdade contida nas Sagradas Escrituras, devemos tomar também como um dogma de fé? Quando, em 1545, o Concílio de Trento decretou dogmas como os sacramentos, a missa, a veneração e invocação dos santos, o purgatório e as indulgências, devemos crer que são verdades de Deus e por isso devemos aceitá-las como dogmas de fé? Quando o concílio Vaticano I decretou o governo de Deus sobre a sua criação (SB 8,1) e que Ele cria livremente todas as coisas do nada (DS 3025), mas ao mesmo tempo decreta, na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, o primado e a infalibilidade do papa, devemos tomar esse último como Palavra de Deus, como dogma de fé irrefutável? Se por um lado a igreja católica se esforçou para defender a fé cristã contra as grandes e pequenas heresias, por outro lado, por meio do Pala Adriano I, instituiu, no Concílio de Nicéia I, no ano 787, o culto à Maria (hiperdulia). Então, temos duas espécies de dogmas: aqueles que podemos comprovar por meio da Bíblia, e aqueles que são totalmente estranhos a ela. Nos primeiros devemos crer, mas os segundos devemos combater.

            Então o que é dogma? Será que tudo o que foi estudado na obra de Montfort e diversos outros autores marianos a respeito das doutrinas e dogmas referentes à Maria são dogmas dignos de fé? Os católicos romanos sabem fazer a distinção entre um dogma bíblico e um extra-bíblico? Na teologia protestante, o termo dogma tem o sentido de doutrina e diz respeito àqueles pontos de fé aprendidos por meio das Sagradas Escrituras e cridos por toda a cristandade. Ele faz parte do métodos Especulativo de interpretação utilizado pela Teologia Sistemática, que também envolve os métodos Teológico, Místico e Indutivo (Hodge, 2001). O dogmatismo pode ser um apego demasiado à razão em detrimento da fé, por ser uma demonstração filosófica de como as coisas são ou devem ser. O dogmatismo transporta a autoridade e infalibilidade da verdade revelada à falibilidade do intelecto humano (Hodge, idem). As doutrinas apresentadas pelo dogma seriam, portanto, conclusões da mente humana diante da revelação divina em detrimento da autoridade de Deus e das Escrituras Sagradas.

            Hodge toma o testemunho das Escrituras contra o dogmatismo racional. Ele afirma que os escritores bíblicos se apresentam no caráter de testemunhas, como instrumentos de Deus e não com base em demonstrações racionais e filosóficas. A primeira, última e suficiente razão para a fé é: “Assim diz o Senhor” (p. 36). O seu evangelho era sustentado pelo testemunho de Deus, asseverando que suas doutrinas “eram matéria de revelação, para serem recebidas com base no testemunho divino”. De fato, o evangelho pregado pelos apóstolos, as epístolas do Novo Testamento e todos os escritos do Antigo não são parte de uma racionalização humana, mas da sabedoria de Deus. O próprio apóstolo Paulo, conhecedor profundo da Lei e excelente pregador cristão, não pregava o evangelho seguindo seus próprios pensamentos (1 Coríntios 1:17), mas pela sabedoria de Deus (vs. 18-25). Para ele, a sabedoria deste mundo era loucura para Deus (3:19). A sabedoria que interessa ao crente é aquele que é do alto e que provém de revelação divina (12:8; Tiago 3:17), isto é, a Palavra de Deus: a Bíblia.

            Quanto ao significado do dogma para o católico, o fiel leigo, isto é, a grande maioria do povo católico, certamente não saberia dar uma explicação correta. Um texto postado na Internet por um católico que descreve dez razões pelas quais não é protestante, traz a seguinte assertiva:

Nossos queridos protestantes não sabem o que são dogmas... Pensam que a Igreja, ao dogmatizar um ponto de fé afirma algo do tipo: “a partir de agora, todos acreditamos nisto”. Só que não é assim! A Igreja, ao dogmatizar algo, diz claramente: “os cristãos, sempre, desde os primórdios, e em todos os lugares, acreditaram nisto, pelo que não é lícito a nenhum católico duvidar que esta é a fé verdadeiramente cristã.” Portanto, importa muito pouco que um dogma tenha sido proclamado no século IV ou no século passado. O fato é que os cristãos sempre acreditaram neles.

            Se como pontos de fé aceitos pelos cristãos desde sempre o autor está se referindo à Tradição católica romana na pessoa de seus santos e papas, ele tem razão naquilo que diz. Como já vimos, o dogma da Imaculada Conceição atravessou os séculos até se tornar um ponto de fé católico. Isto significa que desde épocas remotas do cristianismo ele era crido como verdadeiro. Porém, isto não é para animar os fiéis católicos. Muitas heresias eram cridas e pregadas muito antes de se falar sobre esse dogma, como o Gnosticismo. A luta da igreja católica durante séculos de sua existência sempre foi a de combater tais heresias, determinando aquilo em que criam e o que deveria ser considerado como anátema. O Concílio de Trento, reconhecidamente contra os pilares da Reforma Protestante, ditou suas regras e escolheu no que crer, deixando de lado aquilo que considerava herético. Então, só porque os cristãos acreditaram em algo durante séculos não quer dizer que isto seja verdade e tenha o mesmo peso da revelação divina e bíblica. Os homens são muito prodigiosos no invento de doutrinas que não se encontram na Bíblia.

            Ao afirmar que os protestantes não sabem o que são dogmas, o missivista apenas demonstra ele próprio desconhecer o significado dos dogmas para a igreja católica romana. A respeito da definição dos dogmas, o Catecismo da Igreja Católica (n. 88, grifo meu), se expressa da seguinte maneira:

O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma forma que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé, propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com estas têm uma conexão necessária.

           

            De acordo com Schneider (2000, p. 27), citando F. Diekamp, dogma é “uma verdade revelada diretamente por Deus, proclamada pelo Magistério da Igreja de forma clara e definitiva para todos os cristãos, como objeto de fé católico e divina obrigatória”. Essa dogmática é supostamente orientada pelas Sagradas Escrituras, mas estas sob a orientação do Magistério, que também deve levar em conta as autoridades teológicas reconhecidas, principalmente da época dos Pais da Igreja. Neste trabalho, o bispo de Roma pode gozar da infalibilidade papal, podendo pronunciar em última instância, a palavra que decide ou também exclui (Schneider, idem). A dogmática atua como uma interpretação da autocomunicação de Deus, estabelecendo as normas de fé para serem cridas pelos fiéis. Como visto, um dogma não é algo que se possa desacreditar, mas é uma obrigação que de fato diz: “A partir de agora todos devem acreditar nisto”.

            É sob esta fórmula que apela para a autoridade do Magistério da igreja e a infalibilidade dos papas que o catolicismo romano engendrou seus dogmas durante os séculos. Os dogmas, embora sejam confirmados como regras de fé definitivas e irrevogáveis, podem ser desconsiderados de acordo com as conveniências histórias e circunstanciais da igreja. Na relação existente entre a Tradição e as Sagradas Escrituras, há uma estreita união e comunicação, de modo que ambas formam a mesma fonte divina e tendem para o mesmo fim (Dei Verbum, 67). Existem, porém duas modalidades distintas de transmissão dessas fontes comuns. Enquanto a Sagrada Escritura é a Palavra de Deus redigida sob a direção do Espírito Santo, a Tradição é a transmissão e a interpretação da Palavra de Deus confiadas por Cristo e pelo Espírito Santo aos apóstolos e seus sucessores. Assim, a igreja católica não deriva apenas da Bíblia a certeza de tudo o que foi revelado por Deus, mas ambas, Escritura e Tradição “devem ser aceitas e veneradas com igual sentimento de piedade e reverência” (CIC, 82; Dei Verbum, 9).

            O Catecismo da Igreja Católica (n. 83) faz uma diferenciação entre Tradição Apostólica e Tradições Eclesiais. A primeira atesta o processo da Tradição viva da igreja, uma vez que não havia nada escrito na primeira geração de cristãos. A segunda, diz respeito às tradições teológicas, disciplinares, litúrgicas e devocionais surgidas ao longo do tempo nas Igrejas locais. Á luz da primeira Tradição, tais tradições “podem ser mantidas, modificadas ou mesmo abandonadas, sob a guia do Magistério da Igreja”. Com isto podemos entender que a compreensão de algum ponto de fé determinado no passado pelos santos padres pode ser, no presente, mantido, modificado ou abandonado. Isto é, embora as Tradições católicas façam parte do depósito da fé da igreja e partam de uma interpretação ex cathedra de seus magistrados; e embora os fiéis sejam levados a acreditar que tal ponto de fé é verdadeiro e por isso deve ser seguido, em algum momento ele pode ser revogado. Então, o que é a verdade?

            O exemplo mais clássico que podemos citar é o da Santa Inquisição. Este acontecimento histórico que se impôs sobre o mundo durante muitos séculos, colocou na prisão e assassinou incontável número de pessoas que não criam em Deus da mesma forma que os católicos criam. Mesmo muitos padres católicos tiveram de enfrentar os tribunais inquisitoriais, bem como os judeus, os protestantes e as “bruxas”. Foi em 1179 que o Concílio de Latrão decretou a perseguição permanente aos “hereges” (Peres, 1998). Em 1215, o mesmo Concílio decretou que os bens dos “hereges” fossem confiscados pelos governos. A verdadeira Inquisição, porém, foi organizada pelo papa Gregório IX (1181-1185), no Concílio de Verona.

Não é o objetivo deste estudo fazer um relato minucioso das práticas cruéis e desumanas engendradas pelos tribunais da “Santa Inquisição”, mas comparar as doutrinas do passado católico com as do seu presente. O início do Malleus Maleficarum, escrito em 1484 pelos inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger, traz uma bula escrita pelo papa Inocêncio VIII, a 9 de dezembro de 1484, com o seguinte prólogo (2002, p. 43):

Desejando, na mais sincera apreensão, como bem requer o Nosso Apostolado, que a Fé Católica, mormente em Nossos dias, cresça e floresça por todas as partes, e que toda a depravação herética seja varrida de todas as fronteiras e de todos os recantos dos Fiéis, é com enorme satisfação que proclamamos e inclusive reafirmamos os meios e métodos particulares pelos quais Nosso desejo piedoso poderá surtir os efeitos almejados, já que quando todos os erros forem erradicados pela Nossa dissuasão diligente, como pela enxada do agricultor previdente, um maior zelo e uma observância mais regular de Nossa Santa Fé venham a ficar firmemente impressos no coração dos fiéis.

            Também o Directorium Inquisitorum, o Manual dos Inquisidores, escrito por Nicolau Eymerich em 1376, traz inúmeras revelações a respeito da intolerância dos líderes da Sé romana contra os “hereges”. Eram considerados como ameaças, por exemplo, aqueles blasfemadores que se opunham aos dogmas da igreja católica ou maldiziam o Senhor e a Virgem Maria. A insistência em permanecer no seu erro diante dos tribunais da Inquisição significaria a sua entrega ao braço secular (p. 49, 50), que se encarregaria de assassiná-los, pois a igreja não podia jamais derramar sangue. Um ato de extrema hipocrisia. Nos julgamentos, eram empregados alguns meios – conforme prometido pelo papa Inocêncio VIII – para arrancar a confissão dos supostos hereges: apetrechos de mutilação, o balcão de estiramento, a cadeira das bruxas, a cadeira inquisitória, a cadeira inquisitória menor, a caixinha para as mãos, o cavalete, a cegonha, o despertador, o esmaga-cabeça, o esmaga-joelho, o esmaga-polegar, o esmaga-seios, a forquilha do herege, o garrote, a guilhotina, o machado, a máscara da infâmia, a mesa de evisceração, o pêndulo, a roda alta, a roda de despedaçamento, o tronco e a virgem de Nuremberg (Peres, idem).

            Além do que já foi dito, inúmeros livros de História geral e da religião podem ser consultados como uma forma de aprofundamento do tema. Quanto ao nosso estudo, vimos que os líderes da igreja católica romana, falando ex cathedra, na posição de alter Christus, em posse do múnus da infalibilidade, utilizando-se do depósito da fé, pronunciando-se com base na Tradição viva da igreja, decretaram um tribunal sanguinário, intolerante e espúrio que até hoje causa vergonha e constrangimento aos próprios católicos. Lendo-se “O Martelo das Feiticeiras”, o que se vê é que os inquisidores tinham seus atos bárbaros e sanguinários baseados na Bíblia! Então eles estavam errados? Mesmo tomando por base o texto bíblico e com o múnus da infalibilidade a Inquisição teria sido um trágico equivoco?

Como vimos acima, o Catecismo da Igreja Católica tem uma saída para esse labirinto de enganos. O que foi expresso como uma verdade pode ser mantido, modificado ou abandonado. E é o que foi feito: foi abandonado. Hoje, dentro de uma visão totalmente diferente, e embora ainda considerando a igreja católica romana como única e verdadeira, os papas não perseguem mais os “hereges”, mas se unem a eles em prol da paz no planeta. Os judeus outrora perseguidos e mortos são considerados irmãos; os muçulmanos assassinados na tentativa de tomada da Terra Santa pelos Cruzados, são considerados amigos. Principalmente a partir do Concílio Ecumênico Vaticano II, a igreja romana prega o diálogo com outras religiões. E o discurso inquisitório do passado é trocado, na Verbum Domini, por um discurso mais amistoso em prol do diálogo e da liberdade religiosa (n. 120):

Todavia o diálogo religioso não seria fecundo, se não incluísse também um verdadeiro respeito por toda a pessoa para que possa aderir livremente à sua própria religião. Por isso o Sínodo, ao mesmo tempo que promove a colaboração entre os expoentes das diversas religiões, recorda igualmente “a necessidade de que seja efetivamente assegurada a todos os crentes a liberdade de professar, privada e publicamente, a sua própria religião, e também a liberdade de consciência”, de fato “o respeito e o diálogo exigem a reciprocidade em todos os campos, sobretudo no que diz respeito às liberdades fundamentais e, de modo muito particular, à liberdade religiosa. Tal respeito e diálogo favorecem a paz e a harmonia entre os povos”.

            Com um discurso totalmente diferente e inverso que aquele de Inocêncio VIII, o papa Bento XVI nos mostra como é impossível crer na infalibilidade do papa em matéria de fé e de moral cristãos. Mas nos mostra algo ainda mais importante: a necessidade de nos voltarmos completamente para a Bíblia como nossa única regra de fé, de moral e de prática cristãs – Sola Scriptura! O que a Palavra de Deus inicia falando em Gênesis, ela termina confirmando até o Apocalipse. Não existe contradições, mudança de opiniões. Muito pelo contrário: o próprio Deus, por meio dos seus profetas, denuncia o afastamento do seu povo das verdades divinas. É a ignorância quanto aos desígnios de Deus que nos leva ao erro, a sabedoria que não provém de Deus e por isso não pode gerar a verdadeira adoração (cf. Jeremias 8:7-9). Por isso o apelo bíblico pela boca do profeta Oséias: “Conheçamos e prossigamos em conhecer ao Senhor” (6:3), para que não erremos por falta de conhecimento das Escrituras e nem do poder de Deus, como os fariseus (Mateus 28:29).

            Outro exemplo pertinente é o da forma como o Concílio Ecumênico de Trento (1545-1563) trata a leitura da Bíblia e como ela diverge completamente do Vaticano II e da Verbum Domini. Assim se expressam os sumo pontífices no Concílio de Trento (n. 785, 786):

Além disso, considerando que poderá resultar em não pequena utilidade para a Igreja de Deus, dando-se a conhecer qual de tantas edições latinas que correm dos Livros Sagrados se deve ter por legítima, esse mesmo sacrossanto Concílio determina e declara: que nas preleções públicas, nas discussões, pregações e exposições seja tida por legítima a antiga edição da Vulgata, que pelo longo uso de tantos séculos se comprovou na Igreja; e que ninguém, sob qualquer pretexto, se atreva ou presuma rejeitá-la [...] Ademais, para refrear as mentalidades petulantes, decreta que ninguém, fundado na perspicácia própria, em coisas de fé e costumes necessárias à estrutura da doutrina cristã, torcendo a seu talante a Sagrada Escritura, ouse interpretar a mesma Sagrada Escritura contra aquele sentido, que [sempre] manteve e mantém a Santa Madre Igreja, a quem compete julgar sobre o verdadeiro sentido e interpretação das Sagradas Escrituras, ou também [ouse interpretá-la] contra o unânime consenso dos Padres, ainda que as interpretações em tempo algum venham a ser publicadas. Os que se opuserem, sejam denunciados pelos Ordinários e castigados segundo as penas estabelecidas pelo direito. [Seguem uns preceitos sobre a impressão e aprovação dos livros, onde se estabelece entre outras coisas o seguinte:] que para o futuro a Sagrada Escritura, principalmente essa antiga edição da Vulgata, seja publicada do modo mais exato possível; e que a ninguém seja permitido imprimir ou fazer imprimir qualquer livro sobre assuntos sagrados sem o nome do autor, nem vendê-los ou retê-los consigo, se não forem primeiro examinados e aprovados pelo Ordinário…

Além de proibir a leitura da Bíblia na língua vulgar (popular), determinando a versão latina como correta e oficial, o Concílio proíbe qualquer interpretação que exceda aquela advinda da “Santa Madre Igreja”. As pessoas não podiam interpretar a Palavra de Deus fora dos ditames dos padres, como também não deveriam publicar o fruto de sua interpretação, sob o risco de serem castigadas segundo pelas estabelecidas. Além disso, os livros teológicos estavam proibidos sem uma anterior aprovação da igreja. É claro que isto afetava diretamente a nascente Reforma Protestante e visava freá-la.

Já no ano 600, o papa Gregório I já havia imposto a língua latina como idioma oficial dos cultos nas igrejas. Em 1287, o Concílio de Valença viria a proibir a Bíblia aos leigos. O Concílio de Trento apresenta o seu cânone dos livros sagrados, incluindo diversos apócrifos, e promete excomungar quem não os aceitasse na íntegra e na Vulgata (n. 783): “Se alguém não aceitar como sacros e canônicos esses livros na íntegra com todas as suas partes, como era costume serem lidos na Igreja Católica e como se encontram na edição antiga da Vulgata Latina; e desprezar ciente e premeditadamente as preditas tradições: - seja excomungado”. Esses fatos nos mostram como sempre foi a relação da igreja católica com a Bíblia e o cuidado que sempre teve em jamais permitir opiniões próprias dos leigos, principalmente se contrárias àquilo que ela pregava. Basta um olhar para a História para percebermos que a conquista do crente pela leitura e interpretação da Palavra de Deus custou muito tempo, lágrimas e sangue.

A Verbum Domini, entretanto, tem um objetivo bastante claro e específico: incentivar os fiéis a lerem e estudarem a Palavra de Deus. Ao contrário do Concílio de Trento que determinou, sob pena de excomunhão, a tradução e a leitura da Bíblia apenas na Vulgata (versão latina da Bíblia realizada por São Jerônimo por volta do final do século IV a pedido do papa Dâmaso), a Verbum Domini, constatando que várias igrejas locais ainda não dispunham de uma tradução integral da Bíblia na sua própria língua, determinou (115,2):

Por isso, o Sínodo considera importante, antes de mais nada, a formação de especialistas que se dediquem a traduzir a Bíblia nas diversas línguas. Encorajo a que se invistam de recursos neste âmbito. De modo particular, quero recomendar que seja apoiado o empenho da Federação Bíblica Católica para um incremento ainda maior do número de traduções da Sagrada Escritura e da sua minuciosa difusão. Bom será que tal trabalho, pela própria natureza, seja feito na medida do possível em colaboração com as diversas Sociedades Bíblicas.

            Embora a tradução, a leitura e a interpretação da Bíblia, como temos visto, estejam sempre sujeitas ao Magistério e aos papas, o texto citado demonstra uma diferença gritante na mentalidade do Concílio Ecumênico de Trento e da exortação pós-Vaticano II, a Verbum Domini. Munidos da mesma autoridade apostólica, baseados na mesma Tradição da igreja e conduzidos pelo mesmo múnus da infalibilidade, os papas de diversas épocas conseguem criar dogmas que se contradizem, que se tornam incoerentes. Se a palavra conciliar do papa é verdadeira e definitiva como dogma de fé, a Bíblia ainda deveria estar sendo lida em latim e as demais versões nas línguas populares deveriam ainda estar sendo proibidas. E se hoje entende-se e pratica-se o contrário, ou o Concílio de Trento errou ou o Vaticano II e a Verbum Domini estão equivocados. Novamente perguntamos: O que é a verdade?

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